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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:15
Gol Linhas Aéreas S.A. é condenada a indenizar passageira por causa de atraso em voo
A empresa de transporte aéreo deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 6,3 mil reais uma passageira em razão de atraso de voo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:31
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 14:26
No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora
A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:54
Justiça decreta falência da Itapemirim e Suzano assume linhas de ônibus
Arrendamento das operações rodoviárias preserva operações e pagará credores, diz advogado especializado em Recuperação Judicial, Fernando Brandariz.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:41
Turma reconhece dano existencial em jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas
Esse tipo de dano consiste em lesão ao tempo para se dedicar às atividades sociais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:00
Do Instituto da Reversão em sede de Concessão de Serviços Públicos: Primeiras Linhas
linhas conceituais, é possível descrever a concessão do serviço público é o contrato administrativo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:17
Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 4.400,01 de indenização por danos morais a uma
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:45
Justiça Federal obriga Oi a efetuar cancelamentos de linhas mais rapidamente
Multa para descumprimento é de R$ 10 mil por dia, decisão vale para todo o país
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:55
STF vai discutir redução de campo magnético em linhas de energia
consumidor e a preservação da saúde das pessoas que residem próximo às linhas de transmissão?
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 18:24
Gol Linhas Aéreas deve indenizar irmã de vítima de acidente aéreo em R$ 120 mil
A defesa da Gol interpôs um agravo regimental no STJ. Alegou que não foram observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no dever de indenizar
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:59
Segunda Cível decide que VRG Linhas Aéreas deve pagar indenização por problemas técnicos durante voo
A relatoria foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:34
CNJ diz que 11,8 mil linhas telefônicas estão sendo monitoradas no país
Em todo país mais de 11,8 mil linhas telefônicas estão sendo interceptadas com autorização da Justiça.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 13:55
Mantida a decisão que indeferiu pedido para garantir exploração de linhas pela Eucatur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou seguimento ao pedido em medida cautelar feito pela Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:20
Suspensa liminar contra transporte alternativo
Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:28
Empresas aéreas devem respeitar consumidor
contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:49
Casal é indenizado por falta de voo
Os autores alegaram que adquiriram perante VRG Linhas Aéreas, bilhetes de viagem para a Europa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:10
Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais
De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.